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Número de resultados: 511 - 520 de 4002

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LEI Nº 13.662 de 11 de Novembro de 2003

DENOMINA PRACA 1. TENENTE PM JULIO CESAR SANTOS CORPAS ESPACO PUBLICO INOMINADO NO BAIRRO CHORA MENINO, DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 584/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 584/02

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.211 de 12 de Novembro de 2003

DETERMINA A SVMA E SP/JT, ATENDAM LIMINAR DO MINISTERIO PUBLICO RELATIVO A RECUPERACAO DE DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA DISPOSICAO IRREGULAR DE RESIDUOS EM AREA DE PRESERVACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 91.211 de 12 de Novembro de 2003

BALANCO FINANCEIRO LEVANTADO EM 30/04/03.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 8 de 12 de Novembro de 2003

TRAMITACAO DE EXPEDIENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 78 de 12 de Novembro de 2003

CRIA COMISSAO PERMANENTE PARA REALIZACAO DAS APURACOES PRELIMINARES REFERENTES A INFRACOES OCORRIDAS NA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

ATO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 26 de 11 de Novembro de 2003

Retifica o art. 6º do ATO DPR Nº 017/03, que aprova o Regulamento Interno de implantação de procedimentos para utilização de fundo rotativo, reembolso de despesas, vale provisório e solicitação especial de verba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.580 de 12 de Novembro de 2003

CONSULTA PUBLICA 2/03 SUBMETE A CONSULTA PUBLICA FLUXOS ASSITENCIAIS DO PROJETO ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 2 de 11 de Novembro de 2003

Aprova o PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO MUNICIPAL.

LEI Nº 13.661 de 11 de Novembro de 2003

Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QPG, nas condições que especifica.

LEI Nº 13.660 de 10 de Novembro de 2003

DENOMINA PRACA PADRE JULIO CAMPO CANTERO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 12/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 12/03