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Número de resultados: 501 - 510 de 177457

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 141 de 20 de Setembro de 2024

Aprova o Procedimento Operacional Padrão para contratações de serviços de prestações de serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 104 de 20 de Setembro de 2024

Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 1 de 20 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 93 de 19 de Setembro de 2024

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 19 de Setembro de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Aristocrata.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 71 de 19 de Setembro de 2024

Dispõe sobre procedimentos de instrução de processos licitatórios de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo segundo as disposições da Lei Federal n. 14.133/2021 e regulamentação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 640 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.450,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.761 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 208.921.650,59 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.760 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.358.395,11 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.759 de 19 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA