Aguarde...
Estabelece diretrizes e procedimentos visando à promoção da transparência pública nos portais institucionais de órgãos e entidades, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, entre outras providências correlatas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.538.277,33 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.950.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.379.132,97 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Transcidadania.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.647,76 (Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais, Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.608,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.756,22 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de Santo Amaro.
Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal do Governo - SGM.
Carregando...
