PORTARIA Nº 054/SMDHC 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Transcidadania.

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania –SMDHC, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.227, de 16 de maio de 2018, que confere nova regulamentação ao Programa Transcidadania, instituído pelo Decreto nº 55.874, de 29 de janeiro de 2015, bem como institui e inclui, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Mês da Visibilidade Trans”;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SMDHC nº 84, de 31 de agosto de 2023, que constitui o Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania, com a incumbência de acompanhar e avaliar a implementação do Programa Transcidadania; 

CONSIDERANDO a Informação em SEI nº 104672837 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) substituindo os membros da referida pasta no Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição do GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, constituído pela Portaria nº 084/SMDHC/2023 da seguinte forma:

I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

a) Excluir:

Suplente: Yuri Braga Amaral – RF: 912.311.3

b) Incluir:

Suplente: Fernanda Ribeiro Moraes - RF: 912.329-6

II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)

a) Excluir:

Titular: Juliana de Oliveira – RF: 823.560.1

b) Incluir:

Titular: Nathalia Franco Macedo - RF: 937.958-4

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições constantes da Portaria nº 084/SMDHC/2023.

(assinado eletronicamente)

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania