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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 82 de 15 de Outubro de 2014

Alterar a composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Capivari - Mono.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 79 de 15 de Outubro de 2014

Altera a composição do Grupo de Trabalho para o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 63 de 15 de Outubro de 2014

Estabelece que a Comissão de Avaliação de Parcerias - CAP, do Gabinete do Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação passa a ter como atribuição a análise dos pedidos de declaração de utilidade pública bem como dos pedidos de cessão de área pública municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.053 de 15 de Outubro de 2014

Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.052 de 15 de Outubro de 2014

Constitui Comissão Central de análise e seleção dos projetos inscritos pelos professionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, participantes do Programa de Redes de Mobilidade de Docentes tanto na sua dimensão Ibero-Americana como no âmbito dos países do MERCOSUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.606 de 15 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 398.006,72 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.605 de 15 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.962.040,29 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.604 de 15 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.168.637,51 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.603 de 15 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 10 de 15 de Outubro de 2014

Prorrogação do prazo estabelecido pelas Portarias Intersecretariais SF/CGM n.º 01/2013, 02/2013 e 06/2014, de 06 de novembro de 2013, 03 de dezembro de 2013 e 31 de maio de 2014, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho.