Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa "Jogos de Tabuleiro", nas Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio EMEFMs, Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos CIEJAs e Centros Educacionais Unificados CEUs, da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Bolsa Mestrado ou Doutorado Educador.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção das Violências e dos Preconceitos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa São Paulo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre o Programa Leve Leite nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reorganiza o Programa Clube Escola.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
