CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Contratos%20Licita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20e%20Parcerias - Parcerias%20P%EF%BF%BD%EF%BF%BDblico%20Privadas%20-%20PPP

Contratos%20Licita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20e%20Parcerias - Parcerias%20P%EF%BF%BD%EF%BF%BDblico%20Privadas%20-%20PPP

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 177457

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.797 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 332.166,73 (trezentos e trinta e dois mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.856 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 773.064.971,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.855 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.854 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.943.441,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.853 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.434.992,72 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.852 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.969.299,42 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.851 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.249.561,46 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.850 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.950.688,68 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.849 de 31 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.958.275,73 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 354 de 31 de Outubro de 2024

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA