Estabelece o regulamento da 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores públicos para comporem o Comitê Transfusional Multidisciplinar Do HSPM.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, no âmbito da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital e da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria de Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes, planejamento integrado e monitoramento das ações do complexo Paraisópolis inserido na Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |