PORTARIA Nº 002/SMDHC/2025

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 54.432 de 07 de outubro de 2013 atualizado pelo Decreto nº 63.568, de 10 de julho de 2024, que regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo - COMTRAE e consolida as suas atribuições, competências e composição entre Poder Público e Sociedade Civil.

Resolve:

Art. 1º Atualizar os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, no âmbito da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo:

I – representantes do Poder Público

a) Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania

Titular: Ana León González - RF: 856350-1

Suplente: Núria Margarit Carbassa. RF: 912312-1

b) Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Ricardo Fernandes de Menezes - RF: 663.077-4

Suplente: Regina Suares Barros - RF: 811.692-0

c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Sueli de Paula Santos - RF: 731.851-1

Suplente: Adriana Maria Sabbag Neuber - RF: 916.380-8

d) Secretaria Municipal das Subprefeituras

Titular: Vanessa Ferraz de Mello - RF: 914.196-1

Suplente: Claudenice Barbosa de Andrade Francisco - RF: 847.560-1

e) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aline Araujo Silva - RF: 845.969.0/1

Suplente: Glaucia Cristine Silva Burckler- RF: 808.979.5/1

f) Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Titular: Luiz Carlos Lopes - RF: 780.994-8

Suplente: Renata Belluzzo Borba - RF: 779.759-1

g) Secretaria Municipal de Relações Internacionais

Titular: Alinne Pereira dos Santos Sayão de Moraes – RF: 889.233-4

Suplente: Fernanda de Souza Francisco – RF: 929.738-3

h) Secretaria de Governo Municipal

Titular: Stacy Natalie Torres da Silva – RF 891.541-5

Suplente: Alan Medeiros Pessoa – RF 922.244-8

i) Secretaria Municipal de Habitação

Titular: Laura da Palma Coelho Germano Lourenção - RF: 806.377-0

Suplente: Denise Vitoria Brito Mesquita – RF: 843.938-9

j) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Titular: Rodrigo de Moraes Galante - RF: 809.698-8

Suplente: Karina Yumi Guimarães Miyamoto - RF: 778.530-5

II – representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil

a) Associação Brasileira da Indústria Têxtil e da Confecção – ABIT

Titular: Camila Cristina Zelezoglo – RG: 41.996.XXX-X

Suplente: Rosane Ramos dos Santos Tanabe – RG: 20.435.XXX-X

b) Central de Apoio e Pastoral do Migrante – CAMI

Titular: Roque Renato Pattusi – RG: 90.335.XXX-X

Suplente: Antonio Alves de Almeida – RG: 13.507.XXX-X

c) Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco

Titular: Aparecida Carmelita de Sousa – RG: 13.461.XXX-X

Suplente: Jonas Arcanjo dos Santos – RG: 14.924.XXX-X

d) Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA-2

Titular: Daiana Monteiro Santos – RG: 69.126.XXX-X

Suplente: Tâmara Luiza Vieira Rasia – RG: 56.880.XXX-X

e) Associação Brasileira do Varejo Têxtil – ABVTEX

Titular: Angela Bozzon – RG: 12.903.XXX-X

Suplente: Juliana Ortiz – RG: 38.244.XXX-X

f) Repórter Brasil

Titular: Natália Suzuki – RG: 32.418.XXX-X

Suplente: Victória Perino Rosa – RG: 52.734.XXX-X

g) Instituto Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO

Titular: Marina Martins Ferro – RG: 28.006.XXX-X

Suplente: Paola C. Gersztein

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania