PORTARIA HSPM Nº 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

PROCESSO SEI 6210.2025/0000047-3

A superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM, usando da faculdade que lhe concede o inciso XVIII, do artigo 4º da Lei nº. 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto 45.216, de 31 de agosto de 2004,

CONSIDERANDO:

- A Portaria GM/MS nº 158 de 04 de Fevereiro de 2016, que redefine o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, especificamente no que se refere ao art. 13, §1º;

- A necessidade da Reestruturação do COMITÊ TRANSFUSIONAL MULTIDISCIPLINAR DO HSPM, em consonância com a legislação em vigor, com as atribuições de monitoramento da prática hemoterápica, incluindo a atividade educacional e de hemovigilância e a elaboração de protocolos de atendimento de rotina hemoterápica,

RESOLVE:

1- Designar os servidores públicos para comporem o COMITÊ TRANSFUSIONAL MULTIDISCIPLINAR DO HSPM: FERNANDO BRAGANÇA DE OLIVEIRA, RF: 558.643.7/2; PAULO ROBERTO BORTOLOTTI, RF: 852.808.0/1; ALEX DA SILVA GONÇALVES, RF 829.023.7/2; FABIANA FRANCA PELEGRINI, RF: 851.888.2/1; CECILIA HARUMI YOSHIDA KOSLYK, RF: 840.102.1/1; CLAUDIO PADRÃO UNGER , RF: 610.210.7/5; DANIELA YONE VEIGA IGUCHI PEREZ , RF: 851.893.9/1; ANDREIA FREIRE MAGALHAES, RF: 9439994/1; FERNANDO VILLACREZ FLORES, RF: 838.307.3/1; MARIANNA COLLELA ARAGAO, RF: 841.489.1/1; MICHELY DE ARAUJO FELIX EL FAHL , RF: 847.229.7/1;

2 – Designar o servidor FERNANDO BRAGANÇA DE OLIVEIRA, RF: 558.643.7/2, Analista de Saúde – Médico, CRM 35.027, como Coordenador Técnico do COMITÊ TRANSFUSIONAL MULTIDISCIPLINAR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

3 – Integrará o Comitê a SRA. JENNIFER SORIANO NOVAIS, representante da Agência Transfusional – COLSAN, em cumprimento ao artigo 13 da Portaria GM/MS nº 158 de 04 de Fevereiro de 2016.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria HSPM nº. 36/2023.

Hospital do Servidor Público Municipal, aos 14 de janeiro de 2025.

Elizabete Michelete, Superintendente  do Hospital do Servidor Público Municipal.