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Constitui a Comissão Técnica de Seleção, Acompanhamento e Avaliação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à gravidez na adolescência parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância
ALTERADO
Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância.
Detalha o instrumento de integração para acesso parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância
Aprova e institui o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.
Detalha o instrumento da jornada de ofertas básicas parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância.
Dispõe sobre o andamento de processos advindos da Ouvidoria Geral do Município na Subprefeitura do Butantã.
Aprova o Regimento Interno do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca da Cidade de São Paulo - CPMLLLB-SP
Altera o artigo 2º do Decreto nº 59.937, de 1 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.241.008,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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