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Denomina Praça Adelino Ozores o logradouro delimitado pelas ruas Salomão Karlik, São José, pela Avenida Adolfo Pinheiro e imóvel cedido para âmbito cultural, localizado no Setor 87, Quadra 251, no Distrito de Santo Amaro, na Subprefeitura de Santo Amaro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece diretrizes e procedimentos visando à promoção da transparência pública nos portais institucionais de órgãos e entidades, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, entre outras providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.538.277,33 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.950.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.379.132,97 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Transcidadania.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.647,76 (Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais, Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 67.608,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.756,22 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura de Santo Amaro.
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