Abre Crédito Adicional de R$ 83.037,81 (oitenta e três mil e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos culturais e/ou artísticos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 792.575,12 (setecentos e noventa e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 422.068,96 (quatrocentos e vinte e dois mil sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, atualiza os conceitos da teleassistência e revoga a Portaria SMS nº 267/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.967.223,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Retifica Portaria SMT.GAB nº 42, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 4.069.563,44 (Quatro Milhões e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |