Regulamenta a criação e uso de Brasões de Armas pelas Unidades da Guarda Civil Metropolitana.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina os procedimentos relativos aos comunicados (“comunique-ses”) no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Substitui o Anexo XXI da Portaria n° 012/GCM/2024 que define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera designação de responsável pelo Controle Interno da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |