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Revoga a Portaria nº 10/2024/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação – CPC, constituída por meio da Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.796.200,44 (Dois Milhões e Setecentos e Noventa e Seis Mil e Duzentos Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Convoca todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal da SMADS para atuação nas ações emergenciais das Baixas Temperaturas previstas para o período noturno nos dias úteis e aos finais de semana de maio de 2024 a setembro de 2024, das 18h00 às 22h00.
ALTERADO
Institui a Comissão Organizadora para acompanhamento das atividades da instituição responsável pela prestação de serviços técnicos especializados e seleção pública.
Autoriza o estacionamento de veículos em vias públicas e logradouros, conforme especificado, nos dias de realização das eleições municipais de 2024.
Altera a Portaria SF nº 184, de 23 de setembro de 2020; a portaria SF nº 284, de 30 de dezembro de 2020; e a Portaria Conjunta SF/SG nº 9, de 5 de novembro de 2019.
Institui modelo sugestivo de relatório de obras a ser adotado pelas concessionárias e permissionárias de serviços, obras e bens públicos no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD.
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