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Abre Crédito Adicional de R$ 318.085,98 (Trezentos e Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui novo Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.374.085,05 (Três Milhões e Trezentos e Setenta e Quatro Mil e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 122.070,01 (Cento e Vinte e Dois Mil e Setenta Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Aprova o modelo de Cédula de Identificação Fiscal da Coordenadoria de Defesa do Consumidor-PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça.
Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria PGM n. 22/2024, para subordinar a execução de projetos em tecnologia da informação à aprovação do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Aprova o Procedimento Operacional Padrão para contratações de serviços de prestações de serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia.
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