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Designa Membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui comissão de contratação para processar a concorrência pública para contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e implantação da fase IV da Praça das Artes.
Altera os artigos 7º, 9º, 18, 20 e o Anexo I da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.896,82 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Designa servidores públicos para atuarem como membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do Hospital do Servidor Público Municipal.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.056.181,52 (Cinco Milhões e Cinquenta e Seis Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a inclusão de veículos elétricos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
Altera as Resoluções CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, nº 16, de 07 de julho de 2017 e nº 17, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Divulga o Cronograma atualizado da Eleição COMAS-SP 2024 para a eleição da 13ª Gestão (2024-2026).
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
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