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DEFINE EM CUMPRIMENTO A P 29/10(SMSP), OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRAO-POP'S CUJA OBSERVANCIA SERA OBRIGATORIA POR PARTE DAS SUBPREFEITURAS.
Não informado
REGULAMENTA A ALOCACAO E O ACOMPANHAMENTO DE ESTAGIARIOS NAS UNIDADES DA SUBPREFEITURA POR MEIO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO- POP.
REGULAMENTA A ALOCACAO E O ACOMPANHAMENTO DE ESTAGIARIOS NAS UNIDADES DA SUBPREFEITURA POR MEIO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP.
INDICE DE RETENCAO DO FPM,PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS-R$ 363,367,40- NOVEMBRO/10.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA CONSELHO DO FUNDEB PELO PERIODO DE 2 ANOS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.869.402,08, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.829.285,49, DE ACORDO COM A LEIN 15089/09.
RETI/RATIFICA P 49/10 (SMSP/SP/SA)- DESIGNA MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO.
ALTERADO
Aprova a ligação viária entre a Rua César Dias e a Avenida Miguel Ignácio Curi, no Distrito de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 8º e 11 do Decreto nº 49.135, de 15 de janeiro de 2008, que instituiu os Centros de Cidadania da Mulher.
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