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DECRETO Nº 41.398 de 21 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.397 de 21 de Novembro de 2001

ALTERA O INCISO XXXI DO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 40753, DE 19 DE JUNHO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 30 de 21 de Novembro de 2001

INSTITUI TROFEUS DESTINADOS A PREMIACAO NA CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PD 49/00)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.211 de 23 de Novembro de 2001

DESIGNA PROCURADORES MUNICIPAIS PARA A PRESIDENCIA DE NOVAS COMISSOES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 695 de 22 de Novembro de 2001

ALTERA P 635/01-INCLUI REPRESENTANTE DA PGM NO GT P/ APLICAR REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL AOS CARGOS EM COMISSAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.396 de 21 de Novembro de 2001

Dispõe sobre o número de componentes do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 309 de 22 de Novembro de 2001

SGP/SF ALTERA PI 308/01-INCLUI REPRESENTANTE DA PGM NA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDOS/TRATATIVAS JUNTO AO INSS - REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL P/ CARGOS EM COMISSAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 260 de 22 de Novembro de 2001

ESTABELECE NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/12/01 E 31/03/02 O PLANO SAO PAULO PROTEGE - OPERACAO CONTRA AS ENCHENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 231 de 22 de Novembro de 2001

ESTIPULA A REDUCAO TARIFARIA DE R$ 0,40 SOBRE O VALOR DA TARIFA REGULAR NO DIA 25/11/01 - 1. SEMANA JOVEM DE 25/11 A 2/12/01.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.394 de 20 de Novembro de 2001

ALTERA O DECRETO N. 29.929, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE DISCIPLINA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PREDIOS, INSTALACOES E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO