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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ/PROCON Nº 4 de 20 de Setembro de 2024

Aprova o modelo de Cédula de Identificação Fiscal da Coordenadoria de Defesa do Consumidor-PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 196 de 20 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 195 de 20 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 162 de 20 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 142 de 20 de Setembro de 2024

Altera a Portaria PGM n. 22/2024, para subordinar a execução de projetos em tecnologia da informação à aprovação do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 141 de 20 de Setembro de 2024

Aprova o Procedimento Operacional Padrão para contratações de serviços de prestações de serviços, obras e serviços de arquitetura e engenharia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 104 de 20 de Setembro de 2024

Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 1 de 20 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 93 de 19 de Setembro de 2024

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 19 de Setembro de 2024

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Aristocrata.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA