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Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, atualiza os conceitos da teleassistência e revoga a Portaria SMS nº 267/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.967.223,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Retifica Portaria SMT.GAB nº 42, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.069.563,44 (Quatro Milhões e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Retifica Portaria SMT.GAB nº 044, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.200.000,00 (Dois Milhões e Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Estabelece os critérios gerais para elaboração do Planejamento Estratégico de Fiscalização para o exercício de 2025, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Dispõe sobre inclusão de conselheiros na composição das representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
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