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EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO PMSP-MINISTERIO JUSTICA-CNCP/COOPERACAO TECNICA E OPERACIONAL POSSIBILITANDO ACAO E EXECUCAO DE MEDIDAS EM AREAS DE INTERESSE COMUM.
Não informado
Nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
ALTERADO
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTACAO DO TRANSPORTE PUBLICO 24 HORAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RICARDO TEIXEIRA)
Altera a composição do Grupo de Trabalho relacionado no art. 2º da Portaria SF nº 85/2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GABSF/SUTEM nº 102/2009.
REVOGADO(A)
EXTRATO DAS ATAS DA 6A., 7A. E 8A. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO REALIZADAS EM 13/11, 16/11 E 18/11 DE 2009.
ATA DA 5A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DEFINE CONDICOES PARA APLICACAO PROGRAMA REDUCAO TARIFARIA PARA SERVICO TAXI - "PROGRAMA TAXI AMIGAO", INSTITUIDO PELO D 51059/09, NO PERIODO NOTURNO, NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE PONTO CARGA A FRETE N. 377, PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHAO.
DESIGNA MEMBRO INDICADO PARA A 2A. JARI.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INTEGRAREM A COMISSAO EXECUTIVA DA OPERACAO URBANA CENTRO.
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