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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 818 de 7 de Novembro de 1996

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 5807,DE 23 DE MAIO DE 1961,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.AT.260/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 038/97(1710,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 317/97(1710,P.60)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 817 de 7 de Novembro de 1996

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 5994, DE 21 DE MAIO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.259/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2496/96(1312,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1084/97(2609,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1205/97(2310,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 816 de 7 de Novembro de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO JABAQUARA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.258/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 642/97(2606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 560/97(1406,P.86)-COMISSAO DE POLITICA UR-BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2386/96(2811,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 815 de 7 de Novembro de 1996

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.257/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2497/96(1312,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 204/97(2504,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 479/97(0606,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 814 de 7 de Novembro de 1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DA RUA SITIO DA SERRA, NO DISTRITO DO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.256/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2385/96(2811,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 145/97(1904,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 345/97(2005,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 79 de 6 de Novembro de 1996

Acesso às pessoas portadoras de deficiência em piscinas de prédios R2-02 e R3.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 44 de 7 de Novembro de 1996

REALIZACAO DE LEVANTAMENTO DAS AREAS AFETADAS E PLANEJAMENTO PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE RECOMPOSICAO DO PAVIMENTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS ("TAPA-BURACO").
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 1 de 7 de Novembro de 1996

PROCEDIMENTOS NO RESGATE DE GATOS RECOLHIDOS EM PRACAS E PARQUES PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.530 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 326.366,73, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.529 de 5 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.410.745,35,DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado