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Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 17 de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre o procedimento para substituição dos Diretores, Superintendentes e Gerentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Estabelece Código de Ética para atendimento ao Nível Gerenciado, item KPI NG.CIN.1 - 4.3.3 - Código de Ética específico da Cartilha do Programa de Integridade e Boas Práticas 2025-2025 (130515928), para a Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Altera a Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
Altera a Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017.
Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017.
Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024
Altera a Portaria SGM nº 144, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor a Comissão constituída pela Portaria PREF nº 476, de 23 de abril de 2024, com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
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