Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Laguinho – Jacques Cousteau.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal M’ Boi Mirim.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Regulamento de Uso do Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o uso da pista de skate do Parque do Chuvisco, sob titularidade da SEME.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Jardim das Perdizes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina e regulamenta o uso do PARQUE MUNICIPAL LIONS CLUBE TUCURUVI.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o funcionamento do Parque Ibirapuera.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga o Regimento Interno do Parque Municipal da Aclimação, elaborado e aprovado pelos Seus Conselheiros, conforme Lei 15.910 de 27 de novembro de 2013.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
