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Crian��a e Adolescente

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.470 de 1 de Junho de 2026

Constitui o Grupo de Trabalho - GT “São Paulo Educadora” e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.469 de 1 de Junho de 2026

Organiza a Jornada Pedagógica da Educação Infantil, destinada aos Profissionais das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 51 de 1 de Junho de 2026

Constitui a Equipe de Gestão Documental - EDOC no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 50 de 1 de Junho de 2026

Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 46 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 45 de 1 de Junho de 2026

Designa a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Povos Indígenas – COMPISP, para o triênio 2026/2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 31 de 1 de Junho de 2026

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ - EDOC/SMJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 1 de Junho de 2026

Altera a RESOLUÇÃO 36/CONPRESP/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 1 de Junho de 2026

Rerratifica os tombamentos definitivos realizados no contexto do IGEPAC-Liberdade pelas Resoluções 22/Conpresp/2018 – Conjunto São Joaquim-Pirapitingui e 25/Conpresp/2018 – Caminho Histórico Glória-Lavapés.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET/CONTER Nº 2 de 1 de Junho de 2026

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Paulo (CONTER).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA