PORTARIA SMJ Nº 31/2026

ANDRÉ LEMOS JORGE, Secretário Municipal de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 57.783, de 13 de julho de 2017, bem como o disposto na Portaria 01/CGDOC/21,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ, na seguinte conformidade:

I - Líder da EDOC da SMJ e o Suplente:

- Titular: Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro, RF. nº 944.476.9

- Suplente: Renan Alexandre Teles, RF. nº 923.782.8

II - Responsável do órgão setorial do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo (SAMSP):

- Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro, RF. nº 944.476.9

III - Ponto Focal para elaboração das Tabelas de Temporalidade de Documentos e Suplente:

- Titular: Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro, RF. nº 944.476.9

- Suplente: Renan Alexandre Teles, RF. nº 923.782.8

IV - Administrador local do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Suplente:

- Titular: Felipe Hideki Takara, RF. nº 923.768.2

- Suplente: Luccas Hernandes Forte, RF n° 944.436-0

V - Submestre do Sistema Municipal de Processos (SIMPROC):

- Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro, RF. nº 944.476.9

VI – Responsável pela unidade de protocolo:

- Octavio Sergio Di Grazia Carneiro de Castro, RF. nº 944.476.9

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 08/SMJ/2025 e demais disposições em contrário.