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DECRETO Nº 49.172 de 31 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a requalificação de equipamentos culturais da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura, bem como transfere os acervos municipais que especifica e altera o Decreto nº 48.166, de 2 de março de 2007.

DECRETO Nº 46.434 de 6 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 8 de 16 de Julho de 2005

TOMBA O ANTIGO PAVILHAO DE CLASSE, ATUAL CASA ROSADA, ANTIGO PAVILHAO 2, ATUAL BIBLIOTECA E O PORTAO ORIGINAL DO HOSPITAL EMILIO RIBAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91410/05-SMC-TORNA EFETIVA A RESOLUCAO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/BP Nº 90.207 de 1 de Julho de 2004

Dispõe sobre o regulamento de recepção das Bibliotecas Públicas Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.696 de 22 de Dezembro de 2003

Trata da disponibilidade de Bíblias em Braile nas Bibliotecas Públicas Municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 13.443 de 17 de Outubro de 2002

Cria o Projeto SABER - Sistema de Adoção de Bibliotecas
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.659 de 19 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A MANUTENCAO DE SECOES DE MEMORIA E HISTORIA REGIONAL NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. (PL 195/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 195/97
    • P 678/98(SMC)-COMISSAO PARA REGULAMENTAR A LEI
    • P 62/04(SMC/BIJ)-INSTALACAO/MANUTENCAO DA SECAO MEMORIA DO BAIRRO

LEI Nº 12.658 de 18 de Maio de 1998

OBRIGA OS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, GINASIOS ESPORTIVOS, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES A MANTER EM SUAS DEPENDENCIAS CADEIRAS OU POLTRONAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 382/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 382/93
    • PI 1/99(SMC)-COMISSAO PARA REGULAMENTACAO DA LEI
    • PI 6/99(SMC)-ALTERA COMPOSICAO DE COMISSAO QUE ESTUDA A REGULAMENTACAO DA LEI

DECRETO Nº 32.187 de 9 de Setembro de 1992

Dispõe sobre denominação do Laboratório de Restauro da Biblioteca Mario de Andrade, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.080 de 6 de Setembro de 1991

Dispõe sobre a criação de ônibus-biblioteca.