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Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 180.251,85 (Cento e Oitenta Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre Concessões Administrativas decorrentes das Concorrências Internacionais nº 001/COHAB/2018 e nº 001/COHAB/2020, que constituem a Parceria Público Privada de Habitação Municipal (PPP), nas áreas destinadas a habitações de interesse social (HIS) no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB)
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Procuradoria Geral do Município – EDOC/PGM
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.600,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 19.043,15 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.816.304,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui Comissão para análise das instalações dos parklets, no âmbito da jurisdição da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Constitui COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental Nível I.
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