Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as normas de acessibilidade a serem adotadas nos veículos de transporte urbano de passageiros.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de São Paulo, SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdo-cegueira na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre critérios para aplicação de acessibilidade nas unidades residenciais nos EHIS, EHMP E EZEIS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
