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- Combate ao Aedes Aegypti

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 16 de 5 de Fevereiro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 12 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 10 de 5 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 9 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial desta Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 8 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial da Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC para os trabalhos referentes ao PROCEDIMENTO DE CADASTRO DAS EMPRESAS da COHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 66 de 4 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.280,66 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE da COHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 5 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa pregoeiros e equipe de apoio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2025

Delega competências aos funcionários que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA