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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE da COHAB.

P O R T A R I A N.° 006/2025

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE ADESÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o contido no PROCESSO SEI Nº 6014.2024/0002398-0, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes funcionários para comporem a COMISSÃO ESPECIAL desta Companhia, para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE, conforme dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 03/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar.

Presidente: Afonso Celso Moraes Sampaio Neto

Membros: Michelle Ticci, Fernanda Araújo da Costa

Suplentes: Heitor Jayme de Melo, Flavio Carvalheiro

Art. 2º Na ausência ou impedimento do Presidente, a Comissão será presidida por Heitor Jayme de Melo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 012/2024.

Art. 4º Publique-se e, após, encaminhe-se o expediente ao Presidente da Comissão para ciência, bem como aos demais membros designados.

São Paulo, 04 de fevereiro de 2025.

DIOGO SOARES

DIRETOR PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo