P O R T A R I A N.° 007/2025

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO – COHAB-SP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o contido no PROCESSO SEI Nº 7610.2022/0001205-8,

resolve:

Art. 1º Designar os seguintes funcionários para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC, desta Companhia, para os trabalhos referentes ao PROCEDIMENTO DE CADASTRO DAS EMPRESAS, estabelecido na Portaria nº 010/2021, com a finalidade de possibilitar a celebração de contratos com organizações da sociedade civil – OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, conforme disposições da Lei nº 17.638/2021.

Presidente:

Afonso Celso Moraes Sampaio Neto

Membros:

Marilu Moura Motta Postol,

Fernanda Araújo da Costa

Suplentes: Heitor Jayme de Melo e Irene Tieko Koga Cintori

Art. 2º Na ausência ou impedimento do Presidente, a Comissão será presidida por Fernanda Araújo da Costa

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 05/2023.

Art. 4º Publique-se e, após, encaminhe-se o expediente ao Presidente da Comissão para ciência, bem como aos demais membros designados.

São Paulo, 04 de fevereiro de 2025.

DIOGO SOARES

DIRETOR PRESIDENTE