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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUPOM Nº 90.705 de 6 de Maio de 2020

Dispõe sobre o ciclo de audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 54 de 4 de Setembro de 2020

Prorroga o prazo de comparecimento de estagiários durante o período de situação de emergência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 62 de 20 de Março de 2020

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP conforme Decreto nº 58.283/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.405 de 8 de Maio de 2020

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 185 de 8 de Maio de 2020

Institui Grupo Técnico de Análise das Ações Promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo no Combate ao Covid-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 5 de 9 de Junho de 2020

Consulta sobre Reorganização para Educação de Jovens e Adultos - período de isolamento COVID 19

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 23 de Março de 2020

Adita os termos de colaboração dos centros de acolhida para adultos I - 16h e centros de acolhida para adultos II - 24h, na forma que especifica, durante a situação de emergência prevista no Decreto Municipal nº 59.283/2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 3 de 19 de Março de 2020

Dispõe sobre o regime de trabalho remoto, na forma do Decreto n. 59.283/2020 e Portaria n. 24/SG/2020, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.435 de 13 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.823.342,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 92.407 de 23 de Julho de 2020

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 021/SUB-IP/GAB/2020, revalidando a Portaria 008/SUB-IP/GAB/2020 de 18/03/2020, que suspendeu, preventivamente, pelo período em que durar a situação de emergência, as feiras de artes, artesanato e antiguidades da Rua dos Patriotas e da Praça das Amoras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA