Aguarde...
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP conforme Decreto nº 58.283/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o ciclo de audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021.
Constitui um Grupo de Trabalho para analisar e propor ações preventivas e paliativas referentes aos problemas de saúde pública motivados pela disseminação do COVID-19, com efeitos sobre Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Suspende, com fundamento no Decreto nº 59.283/2020, as sessões de julgamento no Conselho Municipal de Tributos
Constitui Comissão Especial cujo objeto consiste no treinamento (curso online) da equipe jurídica da SPTURIS acerca dos impactos do COVID-19 nos contratos da Administração Pública.
Adita os termos de colaboração dos centros de acolhida para adultos I - 16h e centros de acolhida para adultos II - 24h, na forma que especifica, durante a situação de emergência prevista no Decreto Municipal nº 59.283/2020.
ALTERADO
Institui Grupo Técnico de Análise das Ações Promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo no Combate ao Covid-19.
Dispõe sobre a criação de procedimentos excepcionais, e válidos somente enquanto durar a situação de emergência ocasionada pela Pandemia do COVID 19, para as solicitações de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.
Dispõe sobre o regime de trabalho remoto, na forma do Decreto n. 59.283/2020 e Portaria n. 24/SG/2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.823.342,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Carregando...
