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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21 de 16 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS NUCLEOS DE INCENTIVO AS ARTES.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 29/93(1803,P41)-COMISSAO DE CONSTITUCAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 16 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A TROCA DO VALE TRANSPORTE COM OS PROPRIETARIOS DE KOMBIS (SERVICO DE LOTACAO).(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 28/93(1803,P41)-COMISSAO DE CONSTITUCAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19 de 16 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE DESPESAS DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONFORME ESTABELECE O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 208 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 27/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 111/93(0204,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 625/93(1506,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 150494,P.6-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 16 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA A CONCESSAO DE REMISSAO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 58/93(1903,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 157/93(1604,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 252/93(2904,P.53)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 341/93(1205,P.35)-COMISSAO SAUDE, PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 16 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PARA INTERVENCAO EM CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDOS DA REMOCAO DE PESSOAS E COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUACOES ESPECIAIS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 26/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 176/93(1704,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

DECRETO Nº 32.996 de 12 de Fevereiro de 1993

REVOGA O DECRETO 27.075/88, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL, SITUADO NO JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.994 de 12 de Fevereiro de 1993

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1993

DETERMINA A PUBLICACAO DA DECLARACAO DE BENS DOS DIREITOS E DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO, DA COHAB.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1993

PUBLICA EXTRATO DA ATA DA 9A. SESSAO ORDINARIA DE 1991, REALIZADA EM 260691DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.302 de 13 de Fevereiro de 1993

PUBLICA EXTRATO DA ATA DA 9A. SESSAO ORDINARIA DE 1991, REALIZADA EM 260691DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado