CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3891 - 3900 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 18 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REDE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EMTODOS OS DISTRITOS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30 de 18 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESTINAR EM PARTES IGUAIS, O TOTAL DAS TAXAS DE UTILIZACAO DAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL DR. PAULO MACHADO DE CARVALHO, PARA SUA MANUTENCAO E DOS CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 79/93(0204,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 020493,P.29 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 579/93(0906,P.71)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1702/93(1811,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29 de 18 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MENORES DE 18 ANOS PARA TRABALHAREM NA ADMINISTRACAO PUBLICA.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 35/93(1803P,41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 28 de 18 de Fevereiro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES E SUPLENTE DE SEMAB P/INTEGRAR COMISSAO MUNICIPAL DECONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE NOTIFICACAO DE ALTERACAO NA DENOMINACAO OU NUMERACAO DOS LOGRADOUROS PUBLICOS PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 34/93(1803P,41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 18 de Fevereiro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DE SEMAB P/INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLEDE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27 de 18 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AREA DE TERRENO PARTICULAR SITUADO NA RUA CAROLINA AUGUSTA, ALTURA DO N. 80/90, PARA CONSTRUCAO DE CRECHE, POSTO DE SAUDE E PRACA COM AREA DE LAZER.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 33/93(1803P,41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26 de 18 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE 10% SOBRE O IPTU DOS MORADORESDE RUAS ONDE SAO REALIZADAS AS FEIRAS-LIVRES.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 32/93(1803P,41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25 de 18 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABATIMENTO DO IPTU COMO INCENTIVOPARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MENORES DE 18 ANOS, PARA UTILIZACAO COMO MAO DE OBRA.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 912/93(1208,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 287/93(0605,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA AO PL - FAVORAVEL
    • PARECER 218/93(2404,P.40)-RETIFICACAO
    • PARECER 342/93(1205,P.35)-COMISSAO SAUDE, PROMOCAOE TRABALHO - CONTRARIO
    • PARECER 105/93(0204,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 218/93(2304,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 11 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR GRATUITO PARA ESTUDANTES, CUJOS PAIS ESTEJAM DESEMPREGADOS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 31/93(1803,P41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE