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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 6 de 16 de Janeiro de 2003

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA REALIZACAO DE PROCESSO LICITA TORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 19 de 16 de Janeiro de 2003

PRORROGA P/45 DIAS OS TRABALHOS DO GRUPO DE DIAGNOSTICAR/PROPOR SOLUCOES P/OS PROCEDIMENTOS DE COBRANCA DA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 42.790 de 14 de Janeiro de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.791 de 14 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 42 de 15 de Janeiro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL FORMADO POR SMSU E SMT PARA REGULAMENTAR ATRIBUICOES ATINENTES AO TRANSITO CONSTANTES NA L 13396/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 4 de 15 de Janeiro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 24 de 14 de Janeiro de 2003

Aprova formulários padronizados para instrução do processo de aposentadoria, estabelece normas para sua execução pelas Secretarias e dispõe sobre a gestão de aposentados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.801 de 14 de Janeiro de 2003

ADIN N. 081.520.0/0 - TJ - EXTINTO PROCESSO EM RELACAO AO ART.2. E PROCEDENTE EM RELACAO AOS INCISOS II E III DO ART. 7. DA LEI 13117/01 - JA TRANSITADO EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.701 de 14 de Janeiro de 2003

ADIN N. 066.785.0/0 - TJ - DECRETA INCONSTITUCIONALIDADE DO PAR. 1. DO ART.6. E DA EXPRESSAO "OU FORA" DOS ARTS. 6. E 7. DA LEI 12349/97. NAO TRANSITADO EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.601 de 14 de Janeiro de 2003

ADIN N. 065.024.0/0 - TJ - DECRETA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12629/98. NAO TRANSITADO EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado