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DECRETO Nº 42.798 de 17 de Janeiro de 2003

Altera a denominação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 16 de 18 de Janeiro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DOSOLO - CEUSO, PARA BIENIO 2003/2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 15 de 18 de Janeiro de 2003

DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DEFUNDO DE VALE - GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.515 de 17 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.797 de 16 de Janeiro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.796 de 16 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTENAS, N. 1, VILA CALIFORNIA, BAIRRO DEVILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 9 de 16 de Janeiro de 2003

CONT 2, PROCESSARA OS DOCUMENTOS CONTABEIS DO EXERCICIO DE 2003 E DE RESTOSA PAGAR ATE ULTERIOR DELIBERACAO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 7 de 16 de Janeiro de 2003

DELEGA ATRIBUICOES AO REPRESENTANTE DO SF NO PMAT, REFERENTES DOTACOES QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 6 de 16 de Janeiro de 2003

DELEGA AO CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DO CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA DE SF ATRIBUICOES INERENTES AO TITULAR DA UNIDADE ORCAMENTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 4 de 17 de Janeiro de 2003

REGULAMENTA PROCEDIMENTO EXPEDICAO DOS ATESTADOS DE COMPROVACAO DOS OPERADORES AUTONOMOS.
  • Situação

    Não informado