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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.231 de 3 de Março de 2004

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO 19. CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP, DE 26A 28/11/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 36 de 26 de Novembro de 2003

DELEGA A ASSESSORA ESPECIAL, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR LICITACOES/CONTRATOS/TERMOS DE COOPERACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 359 de 26 de Novembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SDTS PARA A COMISSAO DE IMPLEMENTACAO DAS INTERVENCOES NAS RUAS COMERCIAIS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 357 de 26 de Novembro de 2003

CONSTITIU GRUPO DE TRABALHO PARA PROJETO DE UM CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA NA AREA DA SAUDE NA ZONA LESTE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.624 de 26 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE A COORDENACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE, POR AREAS TEMATICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 196 de 26 de Novembro de 2003

REGULAMENTO PARA REMICAO DE BILHETES DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 26 de Novembro de 2003

AUTORIZA DESAP PROMOVER DESAPROPRIACAO NO JARDIM SAO LUIS PARA MELHORAMENTOS PREVISTOS NA LEI 11565/94.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.670 de 25 de Novembro de 2003

Regulamenta os artigos 148 e 149, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, no que concerne aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o Sistema Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - SIRE, cria a Autoridade Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de São Paulo - ARSAE, dispõe sobre sua organização e funcionamento e institui o Plano Municipal de Saneamento - PMS.

DECRETO Nº 44.155 de 24 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.154 de 24 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 544.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado