CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3761 - 3770 de 4002

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 35 de 1 de Fevereiro de 2003

DETERMINA APLICAR A TABELA DE PRECOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO 42758/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 3 de 1 de Fevereiro de 2003

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE CENTRO DE REFERENCIA DST/AIDS PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 1 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 1, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 13/02-SMMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 15 de 31 de Janeiro de 2003

DELEGA COMPETENCIA A SUPERVISORA GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVA A PESSOAL. DOM 17/01/2004, P.29-REPUBLICACAO
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 11 de 1 de Fevereiro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO-CEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.013 de 1 de Fevereiro de 2003

INDICA PROFISSIONAIS PARA O GRUPO TECNICO OPERATIVO DO PROJETO DE IMPLANTACAO DO HOSPUB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.012 de 1 de Fevereiro de 2003

INSTIUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVENIO 25/02, NO PROCESSO DE IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMATIZACAO DE AMBIENTE HOSPITALAR - HOSPUB.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93.101 de 31 de Janeiro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/DEZEMBRO - 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 80 de 30 de Janeiro de 2003

Regulamenta e sistematiza instrução dos processos administrativos de requerimento de expedição de Termo de Verificação e Execução de Obras - T.V.E.O. relativos à verificação da execução das obras de infra-estrutura aprovadas para Loteamentos e Conjuntos Residenciais, exigidas pelo Departamento de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas - PARSOLO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 633 de 30 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem adotados para início de exercício dos candidatos concursados para o provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação, classes I e II, do Quadro de Apoio à Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO