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Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, bem como cadastrar os dados dos respectivos convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres.
REVOGADO(A)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional Cidade Ademar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Normatiza o “Carnaval de Rua 2020” na circunscrição da Subprefeitura de Jabaquara.
Altera a constituição do Comitê Permanente de Patrocínio, com fulcro no artigo 12 do da Portaria nº 22/2019 SMTUR.
Designa o responsável pela atividade de controle interno no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com o previsto na Portaria CGM nº 14/2020.
Torna sem efeito o Comunicado n°001/2019 SMT.GAB, que determinou que as deliberações, de caráter gerencial e operacional, acerca dos serviços públicos de competência da SMT, tomadas pelas Diretorias da SPTRANS, fossem submetidas ao Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes para fins de anuência.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga – CADES IPIRANGA.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.739.438,17 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Constitui Comissão para análise de Eventos Temporários na Circunscrição de Itaquera.
Constitui a “Comissão Especial de Implementação de Feiras Culturais, Artesanatos, e Gastronomia" na região da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
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