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DECRETO Nº 59.438 de 14 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.328.129,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.012 de 22 de Dezembro de 2020

Estabelece repasse adicional para unidades da rede parceria para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.778 de 21 de Setembro de 2020

Prorroga até 09 de outubro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.170, de 4 de setembro de 2020 e nº 65.184, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 32 de 17 de Abril de 2020

Regulamenta as providências para adaptação de oficinas culturais credenciadas pelo Edital de Credenciamento n.º 02/2018 - SMC/GAB, durante o período da situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal n.º 59.283, de 16 de março de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.711 de 20 de Agosto de 2020

Confere nova redação ao § 6º do artigo 2º e substitui o Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo, adequando-o aos termos do Decreto Estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 15 de 20 de Março de 2020

Constitui grupo de trabalho para desenvolver a metodologia de gerenciamento da marcação de suspensão da exigibilidade de crédito tributário proveniente de medidas judiciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 21 de 11 de Maio de 2020

Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todas as dependências das unidades administrativas da Subprefeitura de São Mateus – SUB-SM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 7 de 17 de Março de 2020

Estabelece medidas no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o enfrentamento da situação de emergência conforme o Decreto nº 59.283 de 16 de março de 2020, para enfrentamento da pandemia decorrente do vírus COVID 19

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 34 de 4 de Julho de 2020

Estrutura o atendimento ao público na Coordenadoria de Planejamento - CPDU a munícipes e técnicos, no âmbito da Subprefeitura Penha, enquanto durar a situação de emergência e de calamidade pública no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 187 de 17 de Abril de 2020

Institui o Protocolo para Enfrentamento à Covid-19 em São Paulo: Cuidados na Atenção Básica - Recomendações, Fluxograma e Critérios de Encaminhamento para Hospitais de Campanha – HCAMP e define o papel dos principais pontos de atenção à COVID-19 no Município de São Paulo.