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RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL Nº 3 de 12 de Março de 1993

ALTERA DENOMINACAO DE FUNCAO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE LIMPEZA P/ SUPERVISOR DE VIGILANCIA E ELEVA DE NIVEL 3 P/ NIVEL 4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 156 de 12 de Março de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/ A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-1, CONSTITUIDAP/ R 55/81.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 128 de 12 de Março de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/ A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE OBRAS-CPLO COMPOSTA P 120/93 E 86/93.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 12 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 10066/86.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 340/93(1205,P.36)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - PARECER CONTRARIO
    • PARECER 508/93(0406,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVELMENTE A REVOGACAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 107 de 12 de Março de 1993

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE ESPETACULOS QUE APRESENTAM CENAS DE SEXO EXPLICITO AO VIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 100/93(0204,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 261/93(3004,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 593/93(1506,P.62)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 798/93(0607,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 12 de Março de 1993

FIXA HORARIO PARA CAMINHOES PESADOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS QUIMICOS, POLUENTES E TOXICOS NO PERIMETRO URBANO, NO HORARIO DE 23:00 AS 6:00 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 631/93(1606,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 449/93(2705,P.38) - COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 291/93(0705,P32)-COMISSAO POL.URBANA E METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 773/93(0107,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 139/93(1504,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM:150493,P.41 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 12 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DO PARQUE SAO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 375/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 1290/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1920/93(0312,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 2018/93(1512,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 12 de Março de 1993

CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL PARA A PARTICIPACAO E O ATENDIMENTO DOS BAIRROS,NO AMBITO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.(HANNA GHARIB).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 223/93(2804,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • LEI 11400/93 - APROVA PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 12 de Março de 1993

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA NOS PROJETOS MUNICIPAIS DE REURBANIZACAO DE FAVELAS E AREAS RESIDENCIAIS DEGRADADAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1415/93(3009,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO
    • PARECER 886/93(1108,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 528/93(0506,P.20)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1187/93(0309,P.22)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/CONTRARIO
    • PARECER 269/93(0505,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM:050593,P.63 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 12 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO, A FIRMAR CONVENIO COM A REDE HOSPITALAR E LABORATORIAL PARTICULAR, PARA O ATENDIMENTO MEDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANNI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 99/93(0204,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE