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DISPO SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS A VALORIZACAO DOS SERVIDORESPUB LICOS MUNICIPAIS, INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIODE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 507/03)
ALTERADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2024 e dá outras providências.
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO NA EXECUCAO DOS SERVICOS CEIS/CRECHES.
Não informado
Relatório sobre a Classificação de Projetos do Edital FUMCAD 2019.
DIVULGA RELACAO DOS ITENS DE DESPESA POR ELEMENTOS DE DESPESA COM SEUS RESPECTIVOS CODIGOS PARA 2006.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e orientações para abertura e utilização de rubricas de receitas orçamentárias do Município de São Paulo, no âmbito da Administração Municipal, e divulga as alterações ocorridas no Plano de Contas de Receita para o exercício de 2022 e posteriores, e dá outras providências.
Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indicação CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP.
REVOGADO(A)
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