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DECRETO Nº 49.119 de 3 de Janeiro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51478/10-REORGANIZA DPH, CRIA CENTRO DE MEMORIA CIRCO, FUNCIONAMENTO GALERIA OLIDO ATE PROVIDENCIAS DO DECRETO

DECRETO Nº 49.118 de 3 de Janeiro de 2008

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E ONEROSO A TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A-TELESP, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PASTORIL DE ALMENARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 2 de 4 de Janeiro de 2008

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEL-DISTRITO DA SE-IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.662 de 3 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs da Rede Direta Municipal, instalada no município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2008

PERUS - PARQUE LINEAR RECANTO DOS HUMILDES / PROGRAMA DE URBANIZACAO DE FAVELAS.(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2008

PROGRAMA CORREGO LIMPO/PARCERIA DA PMSP/GOVERNO DO ESTADO-SABESP. DESPOLUICAO CURSOS D'AGUA DA CAPITAL.(CAPA, PAGINA II E III)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.117 de 2 de Janeiro de 2008

Altera dispositivo do Decreto nº 49.032, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Programa LUDI-CIDADE - Arte, Cultura, Esporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.116 de 2 de Janeiro de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 49.115 de 2 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre permissão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, da área de propriedade municipal situada na Avenida do Estado, nº 900.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.114 de 2 de Janeiro de 2008

Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos municipais indicados, com as alterações de lotação e de denominação nos casos que especifica.