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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.603 de 16 de Março de 1995

DISPENSA DE PONTO BIBLIOTECARIOS QUE ESPECIFICA PARA PARTICIPAREM DA SEMANADE ESTUDOS E COMUNICACOES TECNICAS, NA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE, 7 A 100395.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 18 de Março de 1995

PROIBE NOS DIAS 25 E 260395, O TRANSITO DE VEICULOS DENTRO DO PERIMETRO DENOMINADO AREA DE VACUO/AREA DE BLOQUEIO NAS VIAS QUE ESPECIFICA PARA O GRANDE PREMIO FORMULA I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 16 de Março de 1995

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR DE APRESENTACAO DA DECLARACAO DE FAMILIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 16 de Março de 1995

OBRIGA A FIXACAO DE PLACAS INDICATIVAS DE ORIENTACAO AOS CONSUMIDORES NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILBERTO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 834/95(1406,P.33)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 16 de Março de 1995

DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUA -AR/PJ.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1129/95(2408,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1032/95(2408,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 902/95(2408,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 714/95(2408,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • DOM 240895 P.46-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 16 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A LIMPEZA DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 473/95(2104,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 16 de Março de 1995

ALTERA O NOME DA RUA TURIASSU PARA RUA PALESTRA ITALIA, NO TRECHO COMPREEDIDO ENTRE A PRACA MARREY JUNIOR E A AVENIDA POMPEIA.(ALBERTO CALVO E EDIVALDO ALVES ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 442/95(1204,P.54)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 16 de Março de 1995

DENOMINA TRAVESSA EDUARDO VEJA, A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO JARDIM COLONIAL ENTRE A RUA ANTONIO EGIDIO MARTINS E RUA JOSE FRANCISCO DE MORAES -AR/CS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1078/96(3005,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 889/96(3005,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 705/96(3005,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1533/95(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 300596,P.48-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 16 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE VIDA AOS MOTORISTAS, COBRADORESDE ONIBUS E FUNCIONARIOS DA AREA DE MANUTENCAO.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 472/95(2104,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1549/95(1710,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOL., MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1651/95(2710,P.79)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1700/95(1011,P.56)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM(190196,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 16 de Março de 1995

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1.DA L 11720 DE 16/01/1995.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 540/95(0605,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 891/95(0408,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-P/ LEGALIDADE
    • DOM 040895 P.52-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 974/95(0408,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR