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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 6 de 26 de Fevereiro de 2003

DELEGA AO SUPERVISOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, NO AMBITO DE SUA AREA DE ATUACAO, COMPETENCIA PARA DECIDIR SOBRE: APOSENTADORIA VOLUNTARIA, COMPULSORIA OU INVALIDEZ; GESTAO DE APOSENTADOS E PEDIDOS DE ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 46 de 25 de Fevereiro de 2003

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 25 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE O DEC.40533/01, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO E DESIGNA REPRESENTANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.921 de 25 de Fevereiro de 2003

Dispõe sobre retificação do Decreto n° 15.635, de 17 de janeiro de 1979 e sobre nova redação ao Decreto n° 2.530, de 30 de abril de 1954.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.920 de 25 de Fevereiro de 2003

Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 14.907, de 24 de janeiro de 1978.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.915 de 25 de Fevereiro de 2003

Retifica o Anexo Único integrante do Decreto n° 42.773, de 3 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 40 de 26 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ELABORAR PROJETO DESTINADO A INFORMATIZACAO DAS PRATICAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, PARA A IMPLEMENTACAO DE METODO DE GERENCIAMENTO DO EFETIVO, ESCALAS DE SERVICO E REGISTROSDE OCORRENCIAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 24 de 26 de Fevereiro de 2003

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, SERVICOS E COMPRAS PARA O DEPARTAMENTO FISCAL - CPLSC-FISC.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 2 de 26 de Fevereiro de 2003

ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO DO TESOURO - TES, DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOCONFORME O DECRETO 42783/03, E OS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 10 de 26 de Fevereiro de 2003

ATE A REESTRUTURACAO, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PASSA FUNCIONAR EMCARATER DE TRANSICAO, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado