Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera representante no Conselho Municipal de Imigrantes – CMI.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.300.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Situação |
ALTERADO SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA nº 105 de 14 de novembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 79.800.000,00 (Setenta e Nove Milhões e Oitocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 170, de 08 de fevereiro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |