PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL Nº 166 de 4 de dezembro de 2024.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e XIII do art. 1º da Portaria SMUL nº 003, de 11 de janeiro de 2004, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário, os seguintes representantes do Poder Público:

 “Art. 1º ....................

I – da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

Suplente: Cássio Yugo Abuno, RF: 930.949-7;

........................

XIII – da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula:

Titular: David Tegangno, RF: 714.384-2;

.........................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência do estabelecido pelo art. 1º desta portaria, a designação do Sr. Vinicius Silva Caruso, RF: 890.869-9, e do Sr. Caetano Amadeus de Andrade Moreno, RF: 928.358-7, designados por meio da Portaria SMUL nº 003, de 11 de janeiro de 2024, para integrar o referido Grupo de Trabalho Intersecretarial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE FRANÇA

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL